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Angola: “corta cabeça” condenado a 30 anos de prisão

Angolano de 31 anos foi sentenciado pelo homicídio de cinco pessoas, duas delas decapitadas.

O Tribunal Provincial do Cuando Cubango, no sul de Angola, condenou hoje à pena máxima, 30 anos de prisão, um angolano de 31 anos, pelo homicídio de cinco pessoas, duas delas decapitadas, além de duas tentativas de homicídio.

Severiano Tchivinda, que ficou conhecido localmente por “corta cabeça”, foi detido em abril deste ano, na sequência da decapitação de duas jovens no município do Menongue, capital do Cuando Cubango, no espaço de um mês.

O juiz Hélder Pedro considerou o réu culpado dos crimes de homicídio qualificado (24 anos de prisão), tentativa de homicídio (20 anos) e posse de estupefacientes (três meses de prisão), totalizando um cúmulo jurídico numa “pena única e máxima de 30 anos de prisão”.

A condenação obriga ainda ao pagamento de indemnização, por danos não patrimoniais, aos ofendidos e sobreviventes dos crimes de tentativa de homicídio, numa quantia de 200 mil kwanzas (1.000 euros) a cada um, devendo ainda pagar, a título de compensação aos familiares das vítimas de homicídio qualificado, um milhão de kwanzas (5.000 euros) por cada caso.

O advogado de defesa, Afonso Manuel dos Santos, disse que iria recorrer da pena, admitindo que foi o “julgamento possível”.

“Obviamente que vamos analisar com bastante prudência se é possível fazermos aquilo que o cidadão tem direito, que é a faculdade de recurso”, disse o defensor oficioso, em declarações emitida pela rádio pública angolana.

O caso chegou a provocar o pânico entre a população do Menongue, sudeste de Angola, em abril deste ano, depois de as cabeças de duas das vítimas terem sido encontradas na residência do agora condenado.

Além das duas jovens assassinadas, a última com golpes de catana, e posteriormente decapitadas, Severiano Tchivinda tentou igualmente assassinar um homem, salvo por vizinhos.

À polícia, o réu explicou que atacava as mulheres por suspeitas de prática de prostituição.

No momento da detenção, o réu disse que guardou as cabeças das vítimas em casa, seguindo uma tradição dos antepassados.

“Fico com as cabeças, porque sei que os nossos reis viviam com as cabeças das pessoas nas suas próprias casas”, afirmou, salientando que se não tivesse sido capturado ficaria com as cabeças em casa, “porque o dinheiro tem símbolo da cabeça”.

Uma das vizinhas relatou à polícia, na altura da detenção, que Severiano Tchivindi havia igualmente ferido gravemente o seu pai, um ano antes, tentando cortar-lhe a cabeça, mas foi impedido por vizinhos.

“Como os rapazes chegaram cedo, não conseguiu os seus intentos, mas as mazelas no pai ainda continuam”, contou Joana Malavoloneque, descrevendo o mau convívio que o arguido tinha com os vizinhos.

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